A Sentença Estranha do Juiz

 

                                                           Júnior de Luiz Miranda, juiz

ESTA SEMANA um caso ganhou grande repercussão nacional: o caso de um juiz que condenou os pais de duas adolescentes de 11 e 15 anos que praticavam o homeschool(ensino domiciliar). Existem muitas famílias que não confiam no ensino público oferecido pelo Estado e consequentemente, ensinam seus filhos em casa. A prática é bem comum em dezenas de países como EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia - todos países economicamente de Primeiro Mundo. Por outro lado, países como Alemanha, a prática é totalmente proibida e os pais que insistem na prática podem até perder a guarda dos filhos.

O que mais chamou a atenção na sentença do juiz Júnior da Luz Miranda de que havia abandono intelectual das adolescentes, e que a declaração de uma das filhas de que ela não gostava de funk e sertanejo. O magistrado interpretou essa declaração da adolescente de que isso era uma evidência de suposta discriminação e preconceito gerados pela educação domiciliar isolada dada pelos pais.

O juiz condenou os pais a 50 dias de detenção em regime inicial  semiaberto. A execução da pena de prisão foi suspensa por dois anos sob a condição de que os pais realizem serviços à comunidade e matriculem imediatamente as filhas na rede regular de ensino. Porém, o próprio Ministério Público havia solicitado a absolvição dos pais, reconhecendo que as adolescentes estavam recebendo instrução apropriada, mas o juiz decidiu ignorar o pedido do órgão e aplicar a punição.

A advogada da família, Isabelle Monteiro apresentou mais de 3 mil páginas de documentos comprovando o alto desempenho pedagógico das meninas. Os laudos psicopedagógicos mostram que o rendimento delas estava acima da média: a mãe possui formação em matemática e pedagogia para ensiná-las, e as filhas estudavam piano, latim, inglês, teoria musical e leram 30 livros no último ano.

O juiz em sua sentença, também apontou a falta de conteúdos formais sobre "gênero e sexualidade" na rotina domiciliar, o que para ele representava uma falha e um "isolamento" na formação democrática das adolescentes.

No Brasil, juristas divergem sobre a aplicação do crime de abandono intelectual (Artigos 246 do Código Penal) nesses cenários, já que o tipo penal fala em "deixar de prover a instrução primária". Ora, uma adolescente que lê 30 livros no ano pode ser classificada como não instruída primariamente? O caso fica ainda mais absurdo ao meu ver, diante do fracasso do nosso ensino público. O fato de um número enorme de adolescentes que vão passando de ano sem aprender o básico é notório. Adolescentes que na prática, são analfabetos funcionais.

O STF no entanto, proibiu  a prática no Brasil (mais uma vez  o STF invadindo as prerrogativas de outros poder) até o Congresso Nacional aprovar uma lei federal regulamentando a prática. 

Logo de cara, vi que a sentença do juiz tinha uma boa dose de ideologia esquerdista. O que gostar ou não de funk ou sertanejo implica na formação intelectual de uma adolescente? Aliás, não gostar de tais gêneros demonstra sua alta formação estética... E a citação de que as adolescente eram privadas de estudos de "gênero e sexualidade"? O que isso significa realmente?

Fui buscar o perfil do juiz e ele é ativo nas redes sociais e claramente defensor de todo o bojo de ideias essquerdistas. O que mais me impressiona é o juiz lavrar sua sentença a partir de suas crenças políticas. A repercussão das críticas foi tão severa que a advogada da família acionou formalmente o  Conselho de Justiça (CCNJ) contra o magistrado por supostas violações éticas da magistratura e manifestações indevidas. 

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post scriptum: 

Sim, estou criticando as ideias esquerdistas atuais, que outrora eram bem mais elevadas, mesmo que utópicas, de construir uma sociedade sem classes, onde todos fossem iguais, e hoje foi reduzida a defender uma revolução cultural imposta autoritariamente através de temas como feminismo, políticas de gêneros, combate ao racismo (de forma desvirtuada e que promove mais separação da sociedade do que conscientização), etc. Como estamos  em um país razoavelmente democrático, essas ideias tem o direito de estar na sociedade mas não podem virar o padrão ouro da bondade e solidariedade , visto serem todos bem autoritários ao nomear qualquer um que tenha qualquer críticas a elas como "machistas, misóginos, fascistas, etc"